quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Começou o embarque do dinheiro público rumo a 2014 em São Paulo

Reprodução: Olhar Crônico Esportivo, globoesporte.com

Como era esperado, a gastança com 2014 vai bem, obrigado.
A coisa está tão boa, para alguns, que o próprio TCU, ora veja, teve que intervir na nonacentésima reforma do Maracanã. Não creio que isso vá resolver grande coisa e, pelo andar da carruagem, é capaz que o estádio chegue em 2014 montado em polpudo 1,5 bilhão de reais em custos de reforma, pelo menos.
Fonte para isso?
Nenhuma, apenas meu próprio feelling, de quem vive em Pindorama desde que nasceu, no distante 1954, e que já viu um monte de histórias parecidas, tendo passado pela febre estadística do começo dos anos setenta, por conta das comemorações do sesquicentenário da Independência. Em tempos mais recentes, como no Pan, o Engenhão, por exemplo, partiu de um custo inicial de 40 irrisórios milhões de reais e terminou, dizem e juram, em 400 milhões. Se bem que, a bem da verdade, há quem diga 380 milhões. Gosto de ser justo.
Com um detalhe nessa questão do Maracanã: logo depois da Copa, o estádio será novamente reformado – a palavra oficial é adaptado – para os Jogos Olímpicos de 2016. Ao que consta, a adequação terá alguns custos.
Pois é.
A cidade de São Paulo continua sem estádio e sem obras, mas o prefeito acaba de conceder 50% e 60% de isenção em taxas e tributos, para a construção do estádio do Corinthians e mais a emissão de CDIs no valor de até 200 milhões de reais.
Como político esperto, cada dia mais, o prefeito correu a explicar que isso não se tratava de dinheiro público. Ora, ora, francamente, senhor prefeito, desde quando e onde isenção fiscal não é dinheiro público?
Parte da resposta eu sei, parte não sei.
Desde quando renúncia fiscal, no caso deixou de ser considerada pelos seus responsáveis eu realmente não tenho certeza, mas creio que essa coisa começou ali pelos anos 70.
Agora, onde ela não é considerada como dinheiro público, ah, isso eu sei: Pindorama! Ou Terra de Vera Cruz. Ou, simplesmente, Brasil. Aqui, nossos políticos não consideram que abrir mão de impostos e taxas seja fornecer dinheiro público ao beneficiado. Talvez pelo fato do dinheiro não entrar no caixa e dali sair.
Então tá bom.
Com os CDIs o processo é mais interessante, mas continua sendo emprego de dinheiro público. A prefeitura vai emitir papeis – os CDIs – em valores variáveis para diferentes empresas ligadas ao projeto. Esses valores poderão chegar a até 60% do custo total investido. Esses papeis serão entregues aos investidores após a conclusão do projeto, no decorrer de cinco anos, com seus valores corrigidos. O investidor de posse dos mesmos, poderá usá-los para pagamento de débitos próprios em impostos, taxas ou compra de bilhete único ou ainda para pagamento de dívidas com a municipalidade. Poderá, também, repassá-los a outras empresas. Ao fim e ao cabo, impostos, taxas, bilhetes únicos deixarão de ser pagos em dinheiro. A prefeitura receberá papeis que ela emitiu a título de incentivo. Trocando em miúdos, temos o emprego de dinheiro público para as obras do estádio.
Nenhuma surpresa nesse fato, que é apenas o começo, aqui em São Paulo. Teremos muitas outras notícias de teor semelhante nos próximos anos.

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