terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Sites de fiscalização da Copa vivem desatualizados

Reprodução: Portal 2014

"Portais da transparência" de TCU e CGU têm informações defasadas e não justificam atrasos das obras
Rafael Massimino

Criados no ano passado para divulgar os gastos federais com as obras da Copa de 2014, os chamados “portais da transparência” trazem informações desatualizadas e não justificam os atrasos nos projetos para o Mundial. São duas ferramentas que pretendem fiscalizar as obras da Copa, uma do Tribunal de Contas da União (TCU) e outra da Controladoria Geral da União (CGU).
No site do TCU, por exemplo, o Morumbi ainda é apontado como palco de São Paulo no Mundial. O estádio, porém, foi descartado em junho passado pelo Comitê Organizador Local (COL) da Copa.
“Quando perguntaram para o Orlando Silva [ministro do Esporte] porque ainda consta o Morumbi, ele disse que a Fifa tinha excluído o estádio, mas não havia definido outro”, diz Marcelo Eira, secretário-adjunto de Planejamento do TCU e encarregado da atualização do site.
O portal da CGU, atualizado recentemente, diz que a arena paulista está “em fase de definição”. No entanto, ainda apresenta o cronograma e o orçamento do Morumbi.

Descontrole: estádios e mobilidade urbana
Segundo os órgãos, o objetivo da criação dos portais é evitar o descontrole orçamentário do Pan-2007, quando o governo federal teve que abrir os cofres de última hora para garantir a realização do evento.
Para isso, foi assinado em janeiro de 2010 um documento especificando os gastos do governo federal, estados e cidades-sede. Publicada no site do Ministério do Esporte, a chamada Matriz de Responsabilidade lista orçamentos e cronogramas das obras da Copa, mas vem sendo descumprida.
O Morumbi é apenas um exemplo das defasagens. Na matriz, constam 27 obras de mobilidade urbana que deveriam ter começado em 2010, mas ainda estão no papel. Os sites da CGU e do TCU reproduzem as informações desatualizadas sem justificar o atraso dos projetos.
O secretário do TCU diz que o governo está negociando novos prazos com as sedes, mas os acordos ainda não foram oficializados pelo Ministério do Esporte. “Não há como colocar no site uma matriz que não seja oficial. Só entra o que tem o carimbo do Ministério do Esporte”, diz Eira.
Outro motivo citado pelo TCU para a desatualização é que a maior parte das obras serão executadas pelos governos estaduais. Com isso, a responsabilidade da fiscalização recai sobre os Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) que, de acordo com o diretor, não vêm cumprindo seu papel.
“Quem acompanha as obras dos estádios e de mobilidade urbana são os TCEs, mas são poucos os que estão fiscalizando. Na verdade, nem sabemos se estão fiscalizando ou não, porque não nos enviam as informações”, diz Eira.
A CGU também afirma que a atualização do portal “Copa 2014 – Transparência em 1º Lugar” depende de outros órgãos, entre eles os Ministérios do Esporte, Turismo, Cidades, Transportes e Justiça. A controladoria tem a função de reunir e publicar as informações.
“Para tornar a atualização mais dinâmica, está prevista a construção de um sistema que irá permitir que o próprio órgão responsável pelas informações envie os dados de forma automatizada para a CGU. Hoje o envio é feito de forma manual”, diz o órgão.

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