terça-feira, 1 de março de 2011

Caminho legal para a Globo é negociação após vitória de rival no edital

Reprodução: UOL
Gustavo Franceschini e Ricardo Perrone

O anúncio de negociação individual com os clubes feito pela Globo aumenta a pressão sobre o Clube dos 13, mas não define o racha. Apesar do discurso, as agremiações só poderão assinar qualquer contrato separado após se desligarem da entidade, o que não acontecerá antes da abertura dos envelopes. O caminho legal, para a Globo, é a negociação após a vitória de uma emissora rival no edital oficial.
O grande entrave é o estatuto do Clube dos 13. Ao aprovar e assinar o texto, os clubes concedem à entidade o direito de negociar os seus direitos de transmissão. Por mais que a Constituição dê liberdade empresarial aos clubes, como alegam os dirigentes cariocas, por exemplo, esse direito fica inválido por conta da ligação com o C13.
“Quando o clube diz que dá essas atribuições ao Clube dos 13, em assembleia geral, isso tem de ser respeitado. A não ser que ele saia, ou que o estatuto seja alterado, ele tem de ser cumprido”, disse Celso Rodrigues, diretor jurídico da entidade.
“Pelo estatuto do C13, ele é responsável por negociar os direitos daqueles filiados. A não ser que o C13 permita, eles têm de aceitar. Ninguém é obrigado a ficar vinculado. Agora, se não se desfiliar tem de aceitar a negociação deles”, disse Luís Felipe Santoro, advogado especializado em direito esportivo e que presta serviços a diversos clubes, entre eles o Corinthians.
O único caminho para uma negociação que não passe pela licitação do Clube dos 13, então, é fora da entidade. Só que o processo de desfiliação não é tão simples. Os interessados (caso do Corinthians) têm de dar um aviso prévio de 60, para terem o pedido submetido à assembleia geral da entidade, que aí libera o clube.
Não há tempo hábil, portanto, para que um clube deixe o C13 antes de 11 de março, data em que os envelopes fechados da licitação serão abertos. Se mantiver sua postura de negociar separadamente, a Globo vai ver uma emissora rival vencer a disputa.
O caminho legal para a TV carioca, então, será a negociação a partir do fim do edital. Se cederem ao Clube dos 13 o direito de negociação, os clubes ainda têm autonomia para dar a palavra final e assinar o compromisso.
Neste cenário, é legítimo que, com quase tudo fechado com Record ou RedeTv!, os clubes ouçam a proposta e, possivelmente, acertem com a Globo. A vantagem para a emissora carioca é a contenção de gastos.
Ciente do quanto uma rival pagará, a Globo pode aumentar a proposta sem correr o risco de oferecer um valor exagerado de modo desnecessário, como poderia acontecer com os envelopes fechados. A própria Record está preparada para a manobra, embora não fale oficialmente sobre o assunto.

2 comentários:

Anônimo disse...

acho que este editorial do estadão é conteúdo pro blog: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110302/not_imp686436,0.php

Guedex disse...

Grato, Vou olhar

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