quinta-feira, 17 de março de 2011

Governo estuda meio para facilitar obras de 2014

Reprodução: Folha.com

Planalto enfrenta resistência para flexibilizar exigências da Lei de Licitações
Ranier Bragon

Após sofrer o terceiro revés no Congresso, o governo federal estuda editar nova medida provisória para flexibilizar as regras para contratação de obras da Copa-2014 e da Olimpíada do Rio -2016.
Ontem, o Palácio do Planalto, por conta da resistência dos deputados, desistiu de levar um projeto sobre o assunto para o parlamento na próxima semana.
Em suma, as alterações flexibilizam as exigências da Lei de Licitações para as obras da Copa e da Olimpíada no Brasil. Entre outras medidas, estão a simplificação do projeto básico apresentado na concorrência e dispensa de publicidade para obras de até R$ 1,5 milhão.
A oposição no Congresso é contra o texto. Ele entrou em vigor pela primeira vez em 2010, por meio de medida provisória, que perdeu efeito por não ser votada a tempo.
Neste ano, o governo também desistiu de incluir o tema em outra medida provisória devido à resistência dos parlamentares da oposição.
A intenção era retomar o tema na MP 510, a ser votada na quarta, mas o governo avaliou que não conseguiria fechar um texto de consenso.
"Não queremos atropelar. Vamos discutir um texto de consenso, aceitável, sem pressa", disse o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP).
Segundo ele, o tema pode ser incluído em nova medida provisória ou ser inserido em outra já em tramitação.
Técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) fazem parte das discussões, consideradas importantes pelo governo para cumprir os prazos da Fifa e do COI (Comitê Olímpico Internacional).
A oposição diz que o governo quer compensar ineficiência e atraso com flexibilizações inaceitáveis.
"Essa é uma matéria extremamente perigosa. E já há desconfiança das próprias empresas", disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), um dos que negociam pelo lado da oposição.

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