sexta-feira, 8 de abril de 2011

Itaquerão continua sem licenciamento

Reprodução: Portal Blog Ambiental, Portal 2014

Nos próximos dias os empreendedores responsáveis pela construção do estádio do Corinthians deverão dar entrada na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, órgão fiscalizador e licenciador da Prefeitura de São Paulo, do Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), documento hábil exigido por àquela Secretaria visando iniciar o processo do licenciamento ambiental do estádio, condição sine qua non para o inicio das obras.
O Relatório de Impacto de Vizinhança é uma alternativa mais “light’ ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de concepção muito mais complexa, pois exigiria delinear alternativas locacionais, alem de estudos exaustivos dos impactos aos sistemas físicos, biológicos e antrópico das áreas de influência. Por sua vez, o Estudo de Impacto de Vizinhança é apropriado a empreendimentos que geram tipicamente níveis de poluição restrita não afetando diretamente os recursos naturais, razão pela qual a Prefeitura decidiu limitar tal exigência.
Procedimento similar foi exigido também para o licenciamento ambiental da arena do Palmeiras que só se efetivou quando da aprovação do RIV após idas e vindas da documentação pelos diversos setores da Secretaria, bem como de exigências adicionais requeridas pelo CADES- Câmara Técnica do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento, organismo consultivo e deliberativo da Secretaria do Verde.
O Relatório de Impacto de Vizinhança que substanciará as justificativas ambientais do estádio do Corínthians terá também de passar pelos mesmos trâmites da Secretaria para ser analisado e eventualmente complementado para poder se obter o alvará.
Desta forma, na prática, acredita-se que o inicio das obras da arena corintiana demandará mais alguns meses, mesmo porque ainda se necessita resolver as pendências legais junto não Ministério Público e a questão técnica do desvio dos dutos da Transpetro.

Comentário do blog
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou nesta quarta-feira que o deslocamento do duto da Transpetro que passa na região onde será construído o estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste de São Paulo, poderia ser concluído até o mês de agosto. A obra, entretanto, ainda depende da assinatura de contratos não detalhados pelo executivo.
"Sem resolvermos as questões contratuais, não é possível fazer (o descolamento)", disse o presidente da Petrobras.

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