quarta-feira, 22 de junho de 2011

MP agora investiga benefícios fiscais para Itaquerão

Reprodução: Blog do Perrone

O promotor Marcelo Duarte Daneluzzi enviou nesta terça representação à secretaria das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo pedindo abertura de investigação sobre os benefícios fiscais para o Itaquerão.  Isso antes mesmo de o projeto que trata dos incentivos ser votado na câmara.
Ele quer saber se estão sendo respeitadas todas as formalidades legais para a renúncia fiscal por parte da prefeitura. Caso contrário, será configurada improbidade administrativa. Daneluzzi também lembra que a renúncia deve ter finalidades públicas. E que no caso do estádio corintiano uma entidade privada será beneficiada.
O pedido agora será distribuído para um dos promotores. Só então começará a investigação. 


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