segunda-feira, 25 de julho de 2011

Com o dinheiro do povo

Reprodução: ESTADÃO.COM.BR
Carlos Alberto Sardenberg

Mesmo que a abertura da Copa do Mundo de 2014 não aconteça no estádio do Corinthians, o time paulista já está no lucro. E que lucro! Uma arena novinha em folha, totalmente financiada com dinheiro público, parte emprestada, parte dada. Desde já, é o primeiro dono de um belo legado da Copa.
O Corinthians tinha um terreno em Itaquera - doado pela Prefeitura de São Paulo - e um projeto de estádio, para o qual teria de buscar financiamento privado, como, por exemplo, está fazendo o Palmeiras em seu novo Palestra Itália. Ao se tornar estádio da Copa e, possivelmente, do jogo inaugural, depois de arquitetada a desclassificação do Morumbi, o empreendimento corintiano habilitou-se aos financiamentos e incentivos especiais. Mesmo não sendo a sede da abertura, o dinheiro público será providenciado, pois a nova arena permanecerá como única alternativa de jogos em São Paulo.
Eis como ficou o pacote de R$ 820 milhões para a construção de um estádio de 48 mil lugares, com capacidade para ser ampliado para 68 mil:
o BNDES emprestará R$ 400 milhões - isso, claro, não é dinheiro dado, pois o empréstimo terá de ser pago. Mas os juros são subsidiados e as condições gerais, melhores, por ser obra da Copa;
e a Prefeitura de São Paulo concederá um benefício fiscal de R$ 420 milhões. Isso é praticamente dinheiro dado.
A propósito, cabe aqui uma retificação. Tratamos deste assunto em artigos anteriores, salientando, então, que incentivo fiscal não é doar dinheiro. Como isso ocorreria? O empreendimento será administrado por um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) e construído pela Odebrecht. O incentivo tradicional seria cancelar a cobrança dos impostos municipais (IPTU e ISS) sobre as atividades diretas ali, no canteiro de obras. Por exemplo: a subcontratação de pequenas construtoras não pagaria ISS.
Mas será mais do que isso. A Prefeitura emitirá uma espécie de títulos - Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento - e os entregará para o FII responsável pela construção da arena. Esse fundo poderá vender os certificados para empresas que tenham IPTU e ISS a pagar. Assim, contribuintes que pagariam seus impostos em dinheiro para a Prefeitura vão entregar certificados comprados do fundo.
Por que fariam isso? Porque obviamente vão adquirir os certificados com desconto no mercado financeiro. Assim, um certificado com valor de face de R$ 1 milhão pode sair por, digamos, R$ 900 mil. O fundo "corintiano" embolsa os R$ 900 mil, cash, e a outra empresa abate R$ 1 milhão de ISS e IPTU. A Prefeitura recebe os títulos e os cancela. E deixa de receber cash os R$ 420 milhões. Todo o dinheiro fica para o fundo aplicar no estádio. Sem precisar devolver nada.
Isso não cabe na expressão "dinheiro dado"?
Há, ainda, um problema aqui. Construtora e Corinthians dizem que o estádio sairá por R$ 820 milhões, a serem cobertos pelo financiamento do BNDES e pelos certificados da Prefeitura. Mas como estes serão vendidos com desconto, o fundo construtor receberá por eles algo em torno de R$ 375 milhões, supondo um deságio de 10%. Feitas as contas, faltarão uns R$ 45 milhões para os R$ 820 milhões orçados. De onde virá isso?
Além disso, se for confirmada como o palco do jogo de abertura (com a Seleção Brasileira), a arena corintiana vai receber mais investimento público. O governo paulista vai colocar algo entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões para instalar ali os 20 mil lugares provisórios e, assim, chegar aos 68 mil necessários para um "estádio abertura de Copa". Como dizem diretores do Corinthians: o timão precisa de um estádio de 48 mil lugares; se a Prefeitura e o governo estadual querem a abertura, têm de pagar por isso.
O governador Alckmin sustenta que o investimento é para obter a abertura da Copa, evento que considera muito positivo para melhorar a imagem mundial de São Paulo. O prefeito Kassab bate na mesma tecla. Ambos acrescentam que o evento trará muita gente e muitos negócios para a cidade.
Será? Começa que essa conta é sempre muito duvidosa. Além disso, o caixa do governo é um só. O dinheiro que se gasta com Copa é subtraído de outras áreas e objetivos. Assim, cabe a questão: o que traz mais benefícios duradouros para o contribuinte-pagador, o evento Copa ou metrô, corredores de ônibus, escolas, hospitais, etc.?
Isso vale para todos os governos estaduais e prefeituras de cidades-sede. Todos colocam cada vez mais dinheiro na Copa.
Políticos e governantes fazem isso alegremente, tendo a certeza de que o povo quer a Copa e vai curti-la. Mas não pode ser assim, tão ligeiro. O certo seria ter colocado a questão claramente ao contribuinte. Assim: "Querem a Copa? O.k., mas é cara. Vai custar tantos bilhões de reais, a maior parte disso virá do governo, ou seja, do seu bolso. E esse dinheiro poderia ir para hospitais e escolas. Tudo bem?".
Não houve debate. Só se pensou naquilo: ganhar a Copa no Maracanã. E muitos governantes garantiram que não colocariam dinheiro em estádios e obras que não fossem permanentes. Agora, estão invertendo as responsabilidades e os compromissos. E nos dizem: "Não queriam a Copa? Então vamos ter de gastar, e rápido, porque já está atrasado".
Como se não fossem responsáveis por nada disso.
Todos os países gostam de fazer Copas e Olimpíadas. Alguns fizeram bem feito, outros foram muito mal. Estamos indo pelos maus exemplos. Mas quem sabe o debate ajude a salvar a Olimpíada.
E, para piorar tudo, a Seleção não joga bola. Já pensaram, gastar um dinheirão, gastar mal e ainda perder?

JORNALISTA

13 comentários:

Anônimo disse...

É um dos textos mais claros até hoje sobre o assunto. O Sardenberg mandou muito bem.

Alan D Avila disse...

Excelente reportagem, bastante explicativa! Nosso dindin indo pro ralo, e na minha cidade (Cachoeira Paulista - SP) não há uma UTI sequer. Cidade turística, se passar malzão aqui morre.

Anônimo disse...

Eu diria que a opção de perder essa Copa é quase certa. O Brasil sempre entra numa copa como um dos favoritos, imagina uma copa aquino Brasil. O favoritismo será toda da seleção canarinho e os outros 31 selecionados entrarão como franco-atiradores. Com o futebol que o time da CBF (longe de representar o futebol brasileiro) vem apresentando... sem rodagem, sem experiência, afoito e etc... Creio que as chances de passarmos pelo o que a Argentina passou agora na Copa América são enormes, pra não dizer quase certas. Ou seja, estamos fazendo festa pra outros....

Anônimo disse...

Do blog do Perrone no Uol

A diretoria do Corinthians acertou os últimos detalhes com a Odebrecht e espera assinar nesta semana o contrato para a construção do Itaquerão. Na última sexta, também houve uma reunião para discutir o pedido de financiamento para o BNDES, próxima etapa da empreitada. O banco tomador do empréstimo, porém, ainda não está definido.

Porém, ao mesmo tempo em que o projeto avança, sofre ameaças. O vereador Aurélio Miguel, conselheiro do São Paulo, promete entrar até amanhã com uma ação civil pública contestando a lei de incentivos fiscais que beneficiará o estádio.

Imediatamente, os advogados do vereador pedirão uma liminar para impedir as obras no terreno, que alegam ter voltado para a prefeitura. Aurélio sustenta que o Corinthians perdeu o prazo para construir sua arena na área cedida pela cidade, por isso a concessão tornou-se inválida. O vereador contesta o acordo feito no Ministério Público para manter o terreno em posse do clube.

O kit contra o Itaquerão montado por Aurélio também conta com uma representação ao Ministério Público Federal pedindo para que o BNDES seja alertado para não conceder o financiamento ao Corinthians até que o caso seja resolvido na Justiça

Anônimo disse...

Quem diria que o comentarista de economia do Jornal da Globo fosse meter a boca nos absurdos gastos dessa Copa hein?

Será que vai haver represália da platinada? Ou eles pensavam que o Sardenberg iria maquiar as informações como a emissora oficial do governo gosta de fazer?

Alías. Que bela grana eles vão ganhar da gente hein? Ministério Público pra que não é verdade?

Bando de vagabundos.

Cezar Sturba disse...

Caro Guedex,
já disse que acho hipocrisia sao-paulino falar de uso de dinheiro público em benefício próprio, já que o próprio Morumbi recebeu dinheiro vivo na ocasião do Pan de 1963 etc etc
No link abaixo uma curta matéria sobre o CT de Cotia que o São Paulo fez com dinheiro publiquíssimo
http://www.spfc.net/forum2.asp?nID=31807
a fonte é do próprio site do SPFC pra não ficar dúvidas

Anônimo disse...

Ao Corinthians & afins:
Tanto o CT de Cotia, do Sao Paulo, quando o CT do Palmeiras, que fica ao lado do CT do Sao Paulo, são em terrenos da prefeitura, assim como o terreno de Itaquera para o Corinthians.
A "pequena" diferenca dos dois primeiros para o terceiro é que estes cumpriram com o combinado, coisa que o terceiro não fez.

Quanto à Copa no Brasil, ledo engano para aquelas que pensam que o Brasil perderá.
É uma coisa lógica, que o editor do portal poderá me cobrar futuramente.

A final será entre Brasil e Argentina, onde o Brasil se sagrará campeão em casa, contra o maior rival.
Tudo muito bem arquitetado para que todos os imbecis que acreditam no que a Globo fala achem que está tudo certo.

Marcelo Abdul disse...

Acho engraçado os corintianos virem aqui e falarem que o tricolor recebeu dinheiro público como se um erro justificasse o outro.

Na verdade colega, o protesto não se resume apenas ao estádio do Itaquerão, mas em todas as absurdas e caríssimas obras da Copa do mundo.

Começa pelo estupro do Maracanã que foi praticamente demolido para a construção de um estádio novo.

Todos os clubes foram beneficiados com dinheiro público de alguma forma ou maneira. Aí está a Timemania para provar isso.

Mas se vocês se contentam em ver dinheiro de seus impostos que deveriam ser gastos em outras áreas sociais tudo bem. Vocês devem ter um belo plano de saúde não é verdade?

Cezar Sturba disse...

Marcelo Abdul,
concordo com você... todos os grandes foram beneficiados com dinheiro público... Não estou querendo justificar um erro com outro, mas me incomoda ver são-paulinos estritamente clubistas ressentidos pelo Morumbi posarem de cidadãos mártires defensores do dinheiro público como se vcs fossem tão santos quanto Paulo...

Julio disse...

Discutir se há ou não dinheiro público no Morumbi é a discussão de menor importância. Tão insignificante quanto uma bactéria… Sou a favor do estádio do Corinthians e dos incentivos ao mesmo, mas visando o desenvolvimento da ZL, largada ao “Deus Dará” a tempos…

Não vejo ninguém da imprensa fazendo a solução de um simples problema matemático, daqueles que começamos a aprender na terceira série do ensino fundamental.

Saíram na imprensa estudos que se a abertura da Copa ocorrer em São Paulo, trará uma receita de 1,5 bilhão (um bilhão e 500 milhões de R$).

Descontando os incentivos fiscais, fica uma “gorjeta” de R$ 1.080.000.000,00 (um bilhão e oitenta milhões)

Pelo menos nas relações comerciais atuais, com 1 bilhão de receitas é possível construir mais que o dobro de hospitais, escolas, etc do que se fossem investidos 420 milhões. Se por analogia, com 420 milhões eu consigo erguer 20 hospitais com 1 bilhão, obviamente, eu consigo erguer mais de 50 hospitais.

Moro na região do Aricanduva, na ZL também. Após a construção de um grande empreendimento, o shopping aqui da região, hoje um dos maiores da américa latina, o crescimento foi vertiginoso. Melhorou-se muito as condições de vida daqui. Em Itaquera, existe a proximidade de acesso ao aeroporto de Guarulhos. Existe linhas de trem e metrô, que tem ótima oportunidade com o evento de serem melhoradas. Existe planos de se construir uma rodoviária. Tb existe um shopping já funcionando na região, e acredite, existe até sala de cinema 3D… pois é.

O estádio é uma ótima porta de entrada para que sejam realizados congressos. Tb pode haver ações de turismo, como ocorre no Morumbi atualmente. A geração de empregos para que tais empreendimento saiam do papel também não vi nenhuma abordagem na imprensa…

Seria interessante levantar como foi o desenvolvimento da região do Morumbi após a construção. Pelo menos, no filme do Corinthians que mostra a final de 1977, vê-se um enorme terreno baldio, que hoje certamente não existe mais.

Dos contra o estádio, na questão dos incentivos, o único argumento, inssosso, até agora é: “Poderia fazer, hospital, creche, escola…”… Aí vejo uma certa demagogia, já que um investimento previsto na ordem de 3 bilhões para se ter uma infraestrutura de acesso ao Morumbi. Se o estudo de arrecadação projeta 1.5 bi de arrecadação, a cidade pagaria 1.5 bi para ter a Copa. Com 400 milhões, que é o projetado pelo governo do estado para investimento na região, no que toca a infra estrutura, obter-se-a os mesmos resultados de acesso a arena.

Você, com toda a razão, poderia argumentar: “Mas ninguém garante que o bilhão arrecadado será investido nessas necessidades básicas”. Aí te afirmo que todos os bilhões arrecadados até hoje, a ZL não viu um níquel. Por isso acredito que um empreendimento desse porte, pode ajudar e muito a ZL sair do estigma de pobreza e superlotação. Obviamente, que as necessidades da região vão muito além do que o estádio alvinegro. Mas sem dúvida, é um importante passo.

Guedex disse...

Algumas observações:

1) Ninguém da imprensa viu esse tal “estudo”
2) A linha Ouro não é para ter acesso ao Morumbi e sim ligar Congonhas à linha Azul do Metro. A maior movimentação interna de turistas será por Congonhas.
3) Passado quase quatro anos após a construção do “Engenhão” para o Pan 2007, nada mudou no Engenho de Dentro, e as mesmas promessas foram feitas

No mais, questão de ponto de vista, mas já que estão gastando toda essa grana espero que melhore as condições da região de Itaquera, embora ache que esse dinheiro poderias dado como incentivo para a instalação de industrias, principalmente das que operaram na área de tecnologia.
Isso sim geraria emprego, renda e progresso.

Marcelo Abdul disse...

Lógico que os são paulinos estão ressentidos colega. O que você queria? Que apoiassem a maracutaia no Itaquerão? Se o Corinthians construisse o dinheiro com incentivos próprios ou nos moldes do Arena Palestra não teria problema nenhum.

Você cita o Morumbi, mas não tem prova de que ele foi erguido com dinheiro público para justificar a construçao do Vergonhão da ZL.

Tem nota fiscal de algum vergalhão? Tem documentos que provam que o governo ajudou o São Paulo?


Você acha que todos os são paulinos aprovam que o time ganha benefícios do estado em prol de outras ações socias? Tsc.Tsc.

Se você apoia dinheiro público para particulares meus parabéns. Você deve ter um belo plano de sáude e os seus filhos devem ter uma bela escola paga não é mesmo?

Marcelo Abdul disse...

Só uma coisa em relação ao que Julio falou.

Nunca vi estádio de futebol melhorar a vida de ninguém socialmente. A não ser é claro do clube que o construiu.

Estádio não dá aula e não atende doentes.

Demagogia é achar que a construção de um estádio público para uma entidade particular vai melhorar a vida das pessoas.

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