quinta-feira, 7 de julho de 2011

O Aplique

Reprodução: Blog do Juca Kfouri

Por JOSÉ FRANCISCO C. MANSSUR*

“Aplique” é um termo anterior ao meu tempo, confesso que quando o vi sendo usado em um texto que li recentemente, sequer sabia do seu significado.
Na versão literal, que procurei no dicionário, é um enfeite que se coloca no cabelo, nas paredes e nas roupas. Entendo, todavia, que não foi esse o significado que se pretendeu dar ao termo no que texto no qual o uso do termo me chamou a atenção.
Na semana passada, enquanto se discutia na Câmara Municipal o projeto de lei que concede incentivos ao estádio de Itaquera, interessados na aprovação do projeto exibiram aos vereadores números que demonstrariam a realização da abertura da Copa do Mundo em São Paulo renderia à cidade bilhões de reais em investimentos diretos e indiretos.
Assim, o retorno justificaria os R$ 420 milhões que a Cidade deixará de receber com as isenções fiscais.
Foi quando o vereador Marco Aurélio Cunha questionou o que, ou quem, garantiria que a abertura da Copa do Mundo de 2014 realmente acontecerá na Cidade de São Paulo.
Incômoda pergunta, porém, essencial diante dos termos em que fora colocada a discussão.
Em privado, numa reunião onde só estavam vereadores, houve quem garantisse a abertura em São Paulo, disposto até a apostar. Depois, na entrevista coletiva, já não se pôde garantir mais nada.
Porque o Blog do Juca já informou, para quem tem ouvidos para ouvir, que o presidente da CBF e do Comitê organizador prometeu ao senador mineiro que a abertura será da Copa de 2014 será em Belo Horizonte.
E a revista Piauí, na última edição, trouxe uma declaração entre aspas do Sr. João Havelange, confirmando que a abertura da Copa será Belo Horizonte. E quem irá desmentir o Presidente de Honra da FIFA?
E quem se diz amigo do Presidente da CBF e do COL, amigo mesmo, já deve saber muito bem onde (não) será a abertura da Copa do Mundo de 2014. Só não podem, ainda, contar o “segredo” para nós outros.
Precavidos, os vereadores de São Paulo fizeram incluir no texto do Projeto de Lei que aprovaram na última sexta-feira, artigo que condiciona o efetivo recebimento dos incentivos fiscais à confirmação da abertura em São Paulo.
Aliás, a inclusão foi feita no próprio texto original que veio da Prefeitura, sem que tenha sido na forma de emenda de algum vereador, o que, por conclusão óbvia, demonstra que o prefeito concordou com a sua inclusão. O que faz sentido, afinal, os bilhões de reais retornados em favor da cidade não viriam como resultado da realização da abertura da Copa do Mundo?
Adequadamente, a FIFA/COL anunciara que a decisão sobre a abertura somente será anunciada em outubro, e não em julho, como fora previsto.
Eis que hoje, o Painel FC da Folha de S.Paulo informa que o prefeito irá vetar o artigo do projeto que condiciona a concessão dos incentivos fiscais à confirmação da abertura da Copa do Mundo em São Paulo.
Ou seja, trocando em miúdos, se confirmada a notícia publicada na Folha de S. Paulo, o prefeito adotará a inusitada modalidade do “auto-veto”, para excluir da lei artigo que a própria prefeitura fizera incluir no projeto enviado à Câmara Municipal.
O fato não nos permite conclusão outra senão a de que o prefeito de São Paulo já foi informado sobre qual a cidade que (não) vai receber  a abertura da Copa do Mundo de 2014.
E eu, de minha parte, acho que, agora sim, aprendi o usual significado da palavra “aplique”.

*José Francisco C. Manssur é advogado do São Paulo FC

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