sexta-feira, 8 de julho de 2011

Tribunal anula terceiro mandato de Juvenal no São Paulo; defesa promete recorrer

Reprodução: UOL

A oposição do São Paulo conseguiu na Justiça anular a mudança de estatuto que conferiu ao presidente Juvenal Juvêncio disputar um terceiro mandato. O juiz Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira, da 3ª Vara Cível de Pinheiros, julgou procedente a ação liderada pelo vereador e conselheiro do São Paulo Aurélio Miguel e determinou que a mudança seja cancelada.
“Se a alteração do Estatuto está reservada à Assembleia de Associados, destoa do disposto no artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil permitir que atuais dirigentes se perpetuem no poder revogando o direito dos sócios de escolher a forma como querem ver seu clube administrado”, ponderou o juiz em parte do despacho.
Segundo Carlos Miguel Aidar, ex-presidente do clube e advogado do São Paulo na ação, adiantou que Juvenal Juvêncio permanecerá no cargo. A decisão cabe recurso, que será requisitado pela defesa do mandatário tricolor.
A ação foi impetrada na justiça após o presidente mudar o estatuto de modo a estabelecer uma eleição de três anos ao invés dos dois anos habituais. Com isso, abriu-se uma brecha para que o mandatário concorresse mais uma vez, o que acabou acontecendo. A oposição alega que qualquer mudança no estatuto deve ser submetida à assembleia de associados, enquanto Juvenal fez uma reunião apenas com o conselho deliberativo, onde tem ampla maioria.
“Não tem direito algum o requerente de se perpetuar diante da presidência do Clube sem que seja eleito pelos legítimos eleitores, por aqueles que detém o poder de voto acerca de tudo o que se tratou e tudo o que fêz. Se acredita ter aprovação suficiente de sua gestão, basta apresentar a proposição e marcar a eleição”.
O juiz determinou que o estatuto volte ao seu modelo original sobre risco de pena de multa diária de R$5,5 mil pelo descumprimento da decisão.

4 comentários:

Anônimo disse...

E, na próxima eleição, o JJ vai dizer que a Justiça anulou sua re-re-eleição e vai concorrer de novo ... já que, como não há mandato anterior (foi anulado pelo justiça), não há impedimento no Estatuto ... escrevam estas palavras ...

Geraldo

Guedex disse...

Não fica dando idéia Geraldo....

Anônimo disse...

Não é idéia ... é pura constatação ... já vimos este filme no Corinthians, Palmeiras, Santos, Vasco ... e por aí vai ... eu já, postei aqui ... toda ditadura começa com a explicação de que não existe coisa melhor para por no lugar e o cidadão se apega ao poder e vai ficando ... leia o blog do Perrone e vc vai se surpreender com o relato de alguém (não me lembro o nome) da oposição do SPFC ...

Geraldo

Daniel disse...

Enquanto isso o São Paulo vai a lugar algum!

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