Tribunal anula terceiro mandato de Juvenal no São Paulo; defesa promete recorrer

Reprodução: UOL

A oposição do São Paulo conseguiu na Justiça anular a mudança de estatuto que conferiu ao presidente Juvenal Juvêncio disputar um terceiro mandato. O juiz Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira, da 3ª Vara Cível de Pinheiros, julgou procedente a ação liderada pelo vereador e conselheiro do São Paulo Aurélio Miguel e determinou que a mudança seja cancelada.

“Se a alteração do Estatuto está reservada à Assembleia de Associados, destoa do disposto no artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil permitir que atuais dirigentes se perpetuem no poder revogando o direito dos sócios de escolher a forma como querem ver seu clube administrado”, ponderou o juiz em parte do despacho.

Segundo Carlos Miguel Aidar, ex-presidente do clube e advogado do São Paulo na ação, adiantou que Juvenal Juvêncio permanecerá no cargo. A decisão cabe recurso, que será requisitado pela defesa do mandatário tricolor.

A ação foi impetrada na justiça após o presidente mudar o estatuto de modo a estabelecer uma eleição de três anos ao invés dos dois anos habituais. Com isso, abriu-se uma brecha para que o mandatário concorresse mais uma vez, o que acabou acontecendo. A oposição alega que qualquer mudança no estatuto deve ser submetida à assembleia de associados, enquanto Juvenal fez uma reunião apenas com o conselho deliberativo, onde tem ampla maioria.

“Não tem direito algum o requerente de se perpetuar diante da presidência do Clube sem que seja eleito pelos legítimos eleitores, por aqueles que detém o poder de voto acerca de tudo o que se tratou e tudo o que fêz. Se acredita ter aprovação suficiente de sua gestão, basta apresentar a proposição e marcar a eleição”.

O juiz determinou que o estatuto volte ao seu modelo original sobre risco de pena de multa diária de R$5,5 mil pelo descumprimento da decisão.