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A oposição do São Paulo conseguiu na Justiça anular a
mudança de estatuto que conferiu ao presidente Juvenal Juvêncio disputar um
terceiro mandato. O juiz Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira, da 3ª Vara
Cível de Pinheiros, julgou procedente a ação liderada pelo vereador e
conselheiro do São Paulo Aurélio Miguel e determinou que a mudança seja
cancelada.
“Se a alteração do Estatuto está reservada à Assembleia de
Associados, destoa do disposto no artigo 5º da Lei de Introdução ao Código
Civil permitir que atuais dirigentes se perpetuem no poder revogando o direito
dos sócios de escolher a forma como querem ver seu clube administrado”,
ponderou o juiz em parte do despacho.
Segundo Carlos Miguel Aidar, ex-presidente do clube e
advogado do São Paulo na ação, adiantou que Juvenal Juvêncio permanecerá no
cargo. A decisão cabe recurso, que será requisitado pela defesa do mandatário
tricolor.
A ação foi impetrada na justiça após o presidente mudar o
estatuto de modo a estabelecer uma eleição de três anos ao invés dos dois anos
habituais. Com isso, abriu-se uma brecha para que o mandatário concorresse mais
uma vez, o que acabou acontecendo. A oposição alega que qualquer mudança no
estatuto deve ser submetida à assembleia de associados, enquanto Juvenal fez
uma reunião apenas com o conselho deliberativo, onde tem ampla maioria.
“Não tem direito algum o requerente de se perpetuar diante
da presidência do Clube sem que seja eleito pelos legítimos eleitores, por
aqueles que detém o poder de voto acerca de tudo o que se tratou e tudo o que
fêz. Se acredita ter aprovação suficiente de sua gestão, basta apresentar a
proposição e marcar a eleição”.
O juiz determinou que o estatuto volte ao seu
modelo original sobre risco de pena de multa diária de R$5,5 mil pelo
descumprimento da decisão.
4 comentários:
E, na próxima eleição, o JJ vai dizer que a Justiça anulou sua re-re-eleição e vai concorrer de novo ... já que, como não há mandato anterior (foi anulado pelo justiça), não há impedimento no Estatuto ... escrevam estas palavras ...
Geraldo
Não fica dando idéia Geraldo....
Não é idéia ... é pura constatação ... já vimos este filme no Corinthians, Palmeiras, Santos, Vasco ... e por aí vai ... eu já, postei aqui ... toda ditadura começa com a explicação de que não existe coisa melhor para por no lugar e o cidadão se apega ao poder e vai ficando ... leia o blog do Perrone e vc vai se surpreender com o relato de alguém (não me lembro o nome) da oposição do SPFC ...
Geraldo
Enquanto isso o São Paulo vai a lugar algum!
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