segunda-feira, 15 de agosto de 2011

MP recomenda que Morumbi não receba alvarás para shows

Reprodução: LANCE!NET
Bruno Quaresma

Após mostrar documentação e uma perícia de ruídos, São Paulo tem certeza de que os eventos não correm risco

O Ministério Público enviou um relatório à Prefeitura de São Paulo, no dia 14 de julho, recomendando que o Morumbi não receba mais alvarás para a realização de shows. A Prefeitura então repassou o documento ao São Paulo Futebol Clube, dono do estádio, que tomou ciência do assunto.
A principal reclamação é quanto ao excesso de ruídos depois das 22h. O Ministério Público quer uma maior fiscalização no cumprimento das leis. O relatório é apenas uma recomendação, e o clube tem certeza de que os shows marcados para este segundo semestre estão assegurados.
- Não há risco nenhum de não haver shows no Morumbi - afirmou Edgard Galvão, gerente jurídico do clube, ao LANCENET!.
O departamento jurídico do Tricolor procurou o MP e levou todos os documentos e uma perícia de ruídos que comprovam que o clube está dentro da legislação. O clube ouviu uma resposta positiva do Ministério Público.
Em 2009, foi assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em que o São Paulo se compromete a não exceder o nível de ruído depois das 22h. O termo, porém, se refere à parte social do clube, no Portão 14. O não cumprimento desse TAC acarreta em uma multa de R$ 1 mil.
Todos os shows no estádio ultrapassam o horário, assim como as partidas de futebol. No entanto, o clube foi multado nas três apresentações da banda U2, em abril deste ano. Devido ao baixo valor, o São Paulo decidiu pagar e não entrar em brigas judiciais.
Quem pede alvarás para a realização de shows no Morumbi não é o São Paulo, e sim a empresa responsável pelo evento. Procurado pela reportagem, o Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis da Prefeitura de São Paulo) afirmou estar ciente da recomendação, mas não se pronunciou.
Os shows viraram uma grande receita para o São Paulo. O clube fatura cerca de R$ 1 milhão com cada evento realizado. A diretoria está em negociações avançadas para cobrir o estádio, que será feita de forma a criar uma arena atrás do gol de entrada para que seja possível realizar shows sem que se prejudique o gramado.

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