Reprodução: Folha.com
Agnaldo Brito
Para o Ministério Público Federal, projetos são falhos e
falta transparência aos números do Mundial de 2014
Portal do governo afirma que torneio vai exigir R$ 23,4
bilhões; site de entidade de empresários, R$ 84,9 bi
O custo da Copa-14 pode repetir os problemas do Pan-Americano
do Rio em 2007, quando o valor final do evento superou em 10 vezes o orçamento
original. A menos de três anos para o Mundial, o país ainda não tem as contas
fechadas para o torneio.
O Portal da Transparência do governo, montado pela
Controladoria-Geral da União, diz que a Copa custará R$ 23,4 bilhões.
A Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e
Indústrias de Base), que tem acordo de cooperação técnica com a CBF
(Confederação Brasileira de Futebol) e o Ministério do Esporte, trabalha com
outros números.
Estima em R$ 112 bilhões o custo total do Mundial e em R$
84,9 bilhões, se considerado o recorte feito pelo Portal da Transparência, com
o cálculo incluindo só aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade
urbana.
O MPF (Ministério Público Federal) acha que essa situação
conduz o país ao risco de uma explosão de custos.
O alerta é do procurador-chefe do Ministério Público Federal
do Amazonas, Athayde Ribeiro Costa, atual coordenador do Grupo de Trabalho Copa
do Mundo 2014.
O GT Copa, como é chamado, reúne procuradores das
cidades-sede destacados para fiscalizar obras e serviços demandados pelo
Mundial.
A Procuradoria se preocupa com a falta de transparência nos
investimentos, a precariedade dos projetos, os atrasos nas obras e a qualidade
das garantias que serão os arrimos de financiamentos e o uso do RDC (Regime
Diferenciado de Contratações), sistema que deve ser usado para acelerar
licitações.
Sem detalhamento
"Há grande risco em financiar obras com projetos falhos
e sem detalhamentos. Isso porque o valor da obra será feito em estimativas
aleatórias e futuramente serão demandados aditivos acima dos limites
legais", diz Costa.
Segundo ele, o temor de que a desorganização conduza a uma
situação de descontrole está se confirmando. Com esse quadro, "aumentam
riscos de sobrepreço, de paralisação de obras, de obras inacabadas e de
corrupção", afirma Costa.
Por isso, o GT Copa ajuizou no Supremo Trigunal Federal ação
direta de inconstitucionalidade contra o Regime Diferenciado. "O RDC é uma
porta para a falta de controle dos gastos e para problemas que podem levar à
elevação de custos", afirma José Roberto Oliveira, representante do GT em
São Paulo.
No Estado, oito ações de fiscalização estão em andamento,
mas o foco agora é o financiamento do Itaquerão, estádio que pode abrir a
Copa-14 em São Paulo.
O Ministério Público quer detalhes sobre as garantias do
Corinthians e da Odebrecht ao BNDES, o financiador.
O banco estatal será chamado nos próximos dias a explicar ao
MPF como será realizada essa operação.
No Amazonas, o MPF determinou à Caixa e ao BNDES a suspensão
do repasses de recursos por falta de projetos para a construção do monotrilho e
da arena Amazônia, em Manaus.
Os dois projetos devem consumir quase R$ 900 milhões e,
segundo o MPF, não têm projetos executivos, o que eleva o risco de sobrepreço. Ainda
de acordo com o MPF, são obras com custos atuais que não podem ser considerados
definitivos.
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