sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Despacho de desembargador anula a reeleição de Juvenal Juvêncio

Reprodução: globoesporte.com
Marcelo Prado

Para a 8ª Câmara do Direito Privado, enquanto ação sobre a validade da mudança estatutária não for julgada, eleição não pode ser considerada

A briga está longe do fim. Mas a disputa entre o presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio, e a oposição do Tricolor, encabeçada pelos candidatos derrotados nas duas últimas eleições, Aurélio Miguel e Edson Lapolla, ganhou um novo capítulo na última quarta-feira, quando um despacho feito pelo desembargador Theodureto Camargo, da 8ª Câmara do Direito Privado de São Paulo, anulou a eleição do atual dirigente, ocorrida no dia 20 de abril, em votação ocorrida no salão nobre do estádio do Morumbi.

A questão pode ser explicada da seguinte maneira: no dia 25 de fevereiro, a oposição entrou com uma ação na Justiça tentando impedir a terceira reeleição de Juvenal Juvêncio, que seria permitida por causa da mudança do estatuto, ocorrida em 2008. Isso porque uma alteração estatutária só poderia ser feita em uma assembleia com os sócios e não em reunião do Conselho Deliberativo, como foi feito. Os opositores tiveram êxito no processo.
Ocorre que o grupo de Juvenal Juvêncio entrou com um recurso, que foi analisado pelo desembargador Theodureto Camargo, que decidiu que, enquanto isso não fosse julgado, a eleição poderia acontecer - como de fato ocorreu, no dia 20 de abril. Juvenal foi reeleito com 163 votos, contra sete de seu concorrente, Edson Lapolla.
Na última quarta-feira, o mesmo Theodureto mudou de ideia e deu um novo despacho, alegando que, enquanto o recurso do grupo de Juvenal Juvêncio não for analisado, o que ainda não tem prazo para ocorrer, ele não poderia disputar um novo mandato. Essa decisão, para ter validade, precisa ser publicada no Diário Oficial da União.
- Agora o caso passou para uma instância superior e será julgado por três desembargadores. Esperamos que isso ocorra rapidamente, entre 15 dias e um mês. Queremos acabar com a ilegalidade que toma conta do São Paulo desde 2004, quando já tentavam dar o golpe e mudar o estatuto – afirmou o advogado da oposição e conselheiro vitalício do clube, Francisco de Assis Vasconcelos Pereira, que foi diretor jurídico do Tricolor entre 1997 e 2000, na gestão de Paulo Amaral.
Em conversa com a reportagem do GLOBOESPORTE.COM, o candidato derrotado na última eleição, Edson Lapolla, disse que o próximo objetivo será tirar Juvenal Juvêncio do poder enquanto a decisão definitiva não for tomada.
- Queremos que o clube seja assumido por um interventor ou pelo presidente do Conselho Deliberativo. O Juvenal está lá ilegalmente. Felizmente, isso foi notado. Quem sabe nos próximos dias um oficial de Justiça na bate lá no Morumbi para fazer isso? - disse Lapolla.
O diretor jurídico do clube, Kalil Rocha Abdalla, no entanto, tem uma visão bem diferente do assunto.
- Despacho não é decisão. Primeiro, para isso ter validade, é preciso que seja publicado oficialmente, o que ainda não foi. Depois, cabe recurso, o que faremos imediatamente. Nada vai mudar até o julgamento da ação, que não tem prazo para acontecer, é uma coisa de anos. Enquanto isso, o Juvenal vai seguir normalmente no seu cargo. Amanhã ele estará despachando no clube, depois de amanhã também. Sábado tem evento em Cotia e domingo tem um jogo contra o Flamengo. Não vale entrar na empolgação de quem só quer aparecer – afirmou Abdalla.
Procurado pela reportagem do GLOBOESPORTE.COM, Juvenal não quis se manifestar.

Comentário do blog
No meu modo de ver, JJ cometeu dois erros: o primeiro foi aumentar o tempo de mandato de dois para três anos. O segundo, e mais grave, foi buscar o terceiro mandato.
Não tenho conhecimento jurídico para avaliar quem está certo nesta história toda, se o conselho tem ou não poder para mudar o estatuto. O que sei é que isso que está acontecendo só envergonha aqueles que realmente amam o São Paulo Clube.

3 comentários:

Alan D'Avila disse...

Tem que manter os dois anos e reeleição só 1 vez. Juvenal tem que abdicar do seu cargo e deixar outro assumir, se conseguir eleger alguém, bom pra ele. Clube não é a república, onde tudo é moroso, 2 anos são suficientes para se fazer algo.

Rogério ::: ... ... disse...

Concordo com o Alan, mandato de 2 anos com 1 reeleição.

Sobre o imbróglio a alteração do estatuto deveria ter sido aprovada em Assembléa dos sócios e não pelo Conselho Deliberativo, que inclusive é nomeado, em parte, pelo presidente.

Como ainda cabe recurso à decisão, este servirá de muleta para a continuidade da atual situação. Joga-se com a morosidade da Justiça, pois o terceiro mandato do Juvenal Juvêncio já terá terminado quando for julgado o mérito da questão.

Talvés a solução mais imediata para este imbróglio seria convocar um Assembléia Geral para votar a alteração do estatuto. Precisa ver quem tem poderes para isso.

Se somente quem está no poder, pode-se dizer que o golpe foi bem orquestrado.

Guedex disse...

Pessoal, só gostaria de fazer uma observação:

50% dos sócios do clube não são torcedores do São Paulo.

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