segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Procurador determina nesta segunda-feira inquérito contra Ricardo Teixeira

Reproduição: LANCE!NET
Marcelo Auler

Procurador remeterá à Superintendência da PF ofício que determinará abertura de novo inquérito contra presidente da CBF

Um ofício que o procurador da República Marcelo Freire remeterá nesta segunda-feira à Superintendência da Polícia Federal no Rio (SR-RJ/DPF) determinará a abertura de novo inquérito contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, (CBF), Ricardo Teixeira. Investigará se o dinheiro que o jornalista Andrew Jennings, da BBC de Londres, denunciou que ele teria recebido foi remetido ilegalmente para o Brasil.
Com isto, Teixeira voltará ao prédio da SR-RJ/DPF para ser ouvido. Esteve lá na noite de 5 de maio, em situação bastante diversa. Foi recebido com regalias ao prestigiar a posse do superintendente, o delegado Valmir Lemos de Oliveira. Aguardou a cerimônia no gabinete, junto a autoridades como a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Maria Helena Cisne. Caberá a Oliveira instaurar a investigação contra aquele que foilhe dar as boas vindas no cargo.
Não é a primeira vez que o procurador manda investigar Teixeira. Em 2006, a partir do relatório da CPI do Futebol no Senado, fez 11 pedidos. O delegado especialmente designado para o caso propôs o arquivamento de todos. Apenas quatro voltaram a Freire na redistribuição dos feitos e nos quatro ele denunciou o presidente da CBF. Três denúncias viraram processos, que o TRF-2 trancou.
Na ação nº. 2003.51.01.515982-5, da 6ª Vara Criminal, ele foi acusado de crimes tributário, contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Tratava das remessas de dólares da empresa Sanud Etablissement, no paraíso fiscal de Liechtenstein, para a brasileira RLJ Participações, cujo sócio principal é o presidente da CBF. Por conta dela é que caiu com Freire a representação de Marcos Pereira, presidente do PRB, ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, pedindo investigações das denúnciasde Jennings.
Nas denúncias de Jennings, Teixeira está entre os dirigentes da Fifa subornados pela empresa de marketing ISL, para ter o direito de transmissões de TV em algumas copas. Os subornos chegaram próximos de US$ 200 milhões e, segundo o jornalista, foram pagos através de empresas fantasmas sediadas no paraíso fiscal de Liechtenstein.

ENTENDA O CASO

Suborno
Na década de 90, a empresa de marketing ISL teria pago a alguns membros da Fifa para negociar os direitos de transmissão de televisão da Copa. Os valores chegariam a U$ 200 milhões (cerca de R$ 374,5 milhões). Brasileiros suspeitos Ricardo Teixeira e João Havelange, ex-presidente da Fifa, estariam entre os que receberam dinheiro da ISL. O primeiro teria ficado com US$ 9,5 milhões (aproximadamente R$ 17,3 milhões).
Acordo e sigilo
À Justiça suíça, dirigentes não teriam contestado acusações. Inclusive, haveria acordo para devolverem o valor recebido. Os documentos que comprovariam o caso podem ser revelados em breve.
Caso reaberto
Em julho de 2011, Marcos Pereira, presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), apresentou a Roberto Gurgel, procurador-geral da República, representação criminal contra Teixeira. Após avaliação, Gurgel recomendou que o requerimento fosse distribuído para algum procurador da área criminal do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ). O caso parou sobre a mesa do procurado Marcelo Freire, que já ofereceu denúncias contra o cartola.
Suíços investigaram
Os pagamentos da ISL foram investigados pelo Ministério Público suíço. Há uma lista com os nomes dos beneficiados. Para evitar um processo, eles fizeramacordo, desembolsando dinheiro, como as leis suíças prevêem. Jennings e o repórter suíço François Tanda teriam visto a lista.
Segundo eles, para Teixeira teriam sido pagos US$ 9,5 milhões (R$ 17,3 milhões), através da Sanud, como noticiou o programa Domingo Espetacular, da TV Record. O programa citou alguns dos 21 depósitos na conta da Sanud em cinco anos: em 10 de agosto de 1992 US$ 1 milhão; outro US$ 1 milhão em fevereiro de 1993; em maio de 1995, US$ 500 mil; e dois, de US$ 250 mil cada, em novembro de 1997.
A denúncia de Freire se baseou no que a CPI levantou. Ela fala só de duas transferências da Sanud para a RLJ - US$ 399 mil em julho de 1996 e US$ 199 mil em maio de 1997 - que não estão nas citadas agora. Isto fez o procurador concluir que estas outras remessas justificam uma nova investigação.
Empresas de fachada
Na denúncia, Freire sustenta que a RLJ e a Sanud - que tinha o irmão de Teixeira, Guilherme, como procurador no Brasil - são de "fachada" e pertencem ao presidente da CBF. Para ele, as remessas para a RLJ não são empréstimos, como alegado. A Sanud é sócia da RLJ e, ao mesmo tempo, sua credora.
A tese dos empréstimos é contestada pelo fato dos juros e taxas serem muito baixos e também os valores recebidos jamais terem sido amortizados enquanto a Sanud existiu. Além disto, a RLJ jamais apresentou resultados operacionais que demonstrassem capacidade de pagar a dívida. Como se não bastasse, ela repassou vultosos valores como empréstimos para terceiros, entre os quais o próprio Teixeira e outra empresa em que ele tem participação.
Tudo caracteriza, no entendimento de Freire, o ingresso de recursos no país de forma disfarçada, como se fossem investimentos ou empréstimos da Sanud para a RJL. Ou seja, a "lavagem" de dinheiro ilegal e não declarado à Receita.

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