terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Juíza nega ações contra Itaquerão


Li hoje a informação de que a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho negou ontem as quatro ações que tramitavam contra a concessão dos R$ 420 milhões em “incentivos fiscais” da prefeitura para o Itaquerão.
Ao ler a matéria fiquei curioso em saber quais argumentos levaram a juíza a tomar tal decisão. Queria saber quais estudos e argumentações teriam sido capazes de derrubar, numa só tacada, quatro ações, que acredito, tinham embasamentos distintos.
Pois bem, em sua decisão a juíza disse que “o fato de o clube beneficiado ser da zona leste foi o que incomodou verdadeiramente os autores e que "o benefício se destina a, mais do que favorecer um clube, impedir que o Brasil venha a arcar com multas e sanções em decorrência de atraso nas obras".
Não tenho conhecimento jurídico mas duas coisas me chamaram a atenção nesta decisão;
  • Primeiro foi a superficialidade ao dar à questão um tom pessoal pelo fato de algumas das ações serem de autoria de Aurélio Miguel, conselheiro do São paulo, quanto esperava-se uma análise quanto a legalidade da concessão de R$ 420 milhões em dinheiro público a uma entidade privada que terá como objetivo auferir lucros, e,
  • segundo, pela admissão da própria juíza de que o clube foi favorecido pela concessão dos benefícios. Ingênuo que sou, imagino que questões financeiras, como o pagamento de multas por atraso nas obras, não deveriam se sobrepor a questões legais.

É lamentável como o desvio de recursos públicos são tratados neste pais. Ninguém está nem aí.
Talvez ajam assim porque mamem nessa teta.

2 comentários:

Anônimo disse...

Aparentemente ela fez uma interpretação pseudo ideológica do caso. Isso é pra nós vermos a situação do nosso judiciário, deve ser como aqueles caras do "juizes p/ a "democracia" ", (isso mesmo democracia entre parenteses) onde p/ eles alguns tem mais direitos que outros. Tá feia a coisa.

Anônimo disse...

Por isso eu vibro muito quando um juiz(a) ou um reporter é assassinado pela "bandidagem". Adoro assistir a imprensa fazendo carnaval que foi um "atentado a democracia". Quando ouço isso é sinal que um bandido se foi.
OBS: nao sou a favor da ditadura, mas viver numa falsa democracia para os bandidos roubarem, eu nao gosto nem um pouco. Pelo menos na ditadura, todos sabem que estao vivendo na escuridao. Pior é agora que vivemos numa especie de matrix, ou seja, vivemos na mesma escuridao, mas pensamos que vivemos na luz.

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